Escrito por Dra. Bárbara Hatje | Revisado e editado por Larissa Sanders

Quando falamos em odontologia legal, muitos ainda não sabem exatamente o que essa área significa, mas ela é essencial tanto para a sociedade quanto para o sistema de justiça.

Apesar de pouco conhecida, a chamada odontologia forense amplia a atuação do cirurgião-dentista para além do consultório, conectando ciência e direito em prol da verdade.

Essa especialidade une conhecimento odontológico e jurídico, oferecendo suporte técnico em conflitos, investigações e processos judiciais.

Na prática, o dentista pode atuar como perito, fornecendo informações imparciais e cientificamente embasadas para auxiliar juízes, advogados e tribunais.

Mais do que uma área de atuação, a odontologia legal abre espaço para o dentista ocupar um papel de autoridade, com propósito elevado e impacto social direto.

Áreas de atuação na odontologia legal

O campo é vasto e pode abranger desde a identificação de pessoas em desastres até a avaliação de danos em processos judiciais.

• Peritos criminais em odontologia legal atuam em identificação humana (arcada dentária, radiografias, prontuários, DNA salivar) e em investigações criminais (marcas de mordida, traumas faciais ou lesões que podem esclarecer crimes).
  
• Peritos judiciais em odontologia legal geralmente atuam em processos cíveis e trabalhistas (sequelas de acidentes, alegações de erro odontológico, pedidos de indenização) e em casos de responsabilidade profissional.

Em todos esses cenários, o papel do dentista perito é traduzir a ciência para a linguagem jurídica, garantindo clareza técnica e imparcialidade.

Como se tornar perito em odontologia legal

Muitos profissionais se interessam pela área, mas não sabem por onde começar. O caminho é mais simples do que parece:

• É necessário ser cirurgião-dentista inscrito no CRO (não há exigência de título de especialista para iniciar).
  
• Conhecimento técnico é indispensável, seja por meio de cursos, pós-graduação ou mentorias especializadas.
  
• O próximo passo é se cadastrar como perito judicial em odontologia legal no Tribunal de Justiça do seu estado, geralmente via sistema PJe ou em “Auxiliares da Justiça”.

Uma alternativa é iniciar como assistente técnico, representando uma das partes e se familiarizando com os trâmites judiciais.

Conciliando consultório e odontologia legal

A odontologia legal oferece flexibilidade. Grande parte das atividades pode ser realizada remotamente: análise de documentos, elaboração de laudos, respostas a quesitos e até audiências virtuais. A presença física é necessária somente em casos pontuais, sempre com horário agendado.

Remuneração na odontologia forense

Os honorários em perícia odontológica variam conforme o tipo de atuação, processo e região. Eles podem:

• Ser definidos pelo próprio perito e submetidos ao juiz.
  
• Estar previamente estabelecidos para aceitação.
  
• Ou, em casos de justiça gratuita, seguir parâmetros específicos do tribunal.

Para muitos dentistas, a atuação pericial funciona como renda complementar estratégica e altamente rentável, além de agregar prestígio e reconhecimento.

Como o Simples Dental auxilia na odontologia legal

O Simples Dental é uma ferramenta que facilita o trabalho do dentista na odontologia legal, oferecendo recursos que aumentam a organização, a segurança e a qualidade da documentação exigida nesta área. Algumas das principais vantagens incluem:

• Prontuário digital completo: armazena exames, imagens e históricos clínicos de forma organizada e acessível, facilitando consulta e comprovação em perícias.
  
• Segurança em nuvem: protege dados e garante conformidade com a LGPD, assegurando a confiabilidade dos documentos legais.
  
• Anamneses personalizadas: permite criar registros específicos, como modelos para Harmonização Orofacial, e incluir assinatura eletrônica do paciente.
  
• Odontograma integrado: registra visualmente tratamentos e condições dentárias, servindo como base técnica para laudos e perícias.
  
• Geração de relatórios e exames comparativos: produz documentos claros e detalhados para apresentação em processos jurídicos.
  
• Agendamento inteligente: organiza consultas e perícias, conciliando atendimentos clínicos com demandas legais.
  
• Treinamentos e atalhos: auxiliam o profissional a aproveitar todas as funcionalidades do sistema, tornando a rotina mais ágil e organizada.

Passo a passo para usar o Simples Dental na odontologia legal

1. Cadastre os pacientes e armazene as suas informações e exames no prontuário digital.
   
2. Utilize o odontograma para registrar tratamentos e intervenções, servindo de base visual para laudos.
   
3. Crie anamneses personalizadas e utilize a assinatura eletrônica para validar documentos.
   
4. Gere relatórios detalhados para perícias ou processos legais.
   
5. Organize consultas e demandas periciais usando o sistema de agendamento.
   
6. Participe dos treinamentos do Simples Dental para aprender todas as funcionalidades que aumentam a eficiência e segurança no trabalho.

Por que investir na odontologia legal

A atuação em odontologia legal coloca o dentista como ponte entre ciência e justiça, seja como perito judicial, criminal, assistente técnico ou consultor. Essa área oferece:

• Valorização profissional
  
• Reconhecimento social
  
• Impacto direto na sociedade
  
• Oportunidade de carreira sólida além do consultório

Como começar na odontologia forense

Cada Tribunal de Justiça possui o seu próprio sistema de cadastro. A maioria utiliza:

• PJe – Processo Judicial Eletrônico.
  
• Plataformas específicas de “Cadastro de Peritos” ou “Auxiliares da Justiça”.

Exemplo: no TJSP, o cadastro pode ser feito de forma gratuita e totalmente online.

Importância da odontologia legal

A odontologia legal mostra que a profissão vai muito além do mocho. Ela garante que decisões judiciais sejam baseadas em evidências técnicas, protege pacientes e profissionais, e amplia o reconhecimento da odontologia como ciência essencial para a sociedade.

Ser perita judicial é assumir um papel-chave: levar ética, técnica e imparcialidade para que a justiça seja feita.

Perguntas frequentes sobre odontologia legal

Muitos dentistas têm dúvidas sobre como funciona a odontologia legal, quais são os requisitos para começar e como conciliar essa área com o consultório. Abaixo estão as respostas para as perguntas mais comuns:

1. Preciso ser especialista para atuar em Odontologia forense?

Não. Basta ser cirurgião-dentista regularmente inscrito no CRO. A especialização é recomendada, mas não obrigatória.

2. O que faz exatamente um perito em Odontologia Legal?

O perito pode analisar prontuários, exames, radiografias, DNA salivar, arcadas dentárias e elaborar laudos técnicos para auxiliar juízes e advogados em processos criminais, cíveis e trabalhistas.

3. A Odontologia Legal dá para conciliar com o consultório?

Sim. A maioria das atividades periciais pode ser feita fora do horário clínico e até remotamente.

4. Como funciona a remuneração na Odontologia Legal?

 Os honorários variam conforme a complexidade do caso, a região e o tribunal.

5. Onde devo me cadastrar para atuar como perito judicial em Odontologia forense?

O cadastro é feito nos Tribunais de Justiça de cada estado, geralmente pelo PJe ou em plataformas chamadas “Cadastro de Peritos” ou “Auxiliares da Justiça”.

6. O Simples Dental pode auxiliar na rotina de quem atua em Odontologia Legal?

Sim. Organiza prontuários, garante segurança em nuvem, facilita a geração de relatórios e ajuda o dentista a conciliar consultório e perícias.

Sobre a autora

Dra. Bárbara Hatje | @dra.barbarahatje
Cirurgiã-dentista (UNESP) – CRO 144680
Perita Judicial e Assistente Técnica Odontológica