Um certificado digital para dentistas é um artifício fundamental para diversos processos em uma clínica odontológica, desde a assinatura de contratos até mesmo a emissão de notas fiscais.

Mas como ele funciona e por quais motivos ele é tão importante para a rotina e eficiência dos processos em um consultório odontológico? Para responder essas e outras dúvidas, preparamos a seguir um artigo explicando tudo o que você precisa saber sobre esse certificado.

O que é um certificado digital?

O certificado digital é um documento eletrônico que atesta a identidade de uma empresa ou pessoa física na internet, permitindo a emissão e assinatura eletrônica de documentos com validade jurídica. 

Nesse contexto, o seu uso tem como objetivo garantir a autenticidade de uma série de transações importantes para negócios de diversos mercados, como a emissão de nota fiscal eletrônica. E, claro, isso envolve dentistas e suas clínicas odontológicas.

Assim, por meio do certificado digital, as transações são autenticadas eletronicamente, eliminando a necessidade de deslocamento até um cartório para o reconhecimento de firma.

Certificado digital e assinatura digital são a mesma coisa?

É importante explicar que o certificado digital e a assinatura digital não são a mesma coisa. Embora sejam mecanismos que se complementam, há uma diferença entre eles.

Enquanto o certificado digital é a identidade eletrônica de uma pessoa jurídica ou física, a assinatura digital é a forma de assinar digitalmente os documentos relacionados a uma transação.

Assim, o certificado digital serve para identificar e autenticar quem assina determinado documento, enquanto a assinatura digital valida o que foi assinado.

Para que serve o certificado digital?

Utilizando um par de chaves criptográficas que não se repetem, o certificado digital autentica diversos tipos de transações.

Além disso, ele pode ajudar com:

Mais segurança nas transações digitais

Com essa ferramenta, há uma troca segura de informações e a certificação da identidade dos envolvidos em determinada transação, mantendo a privacidade e a segurança dos dados.

Menos burocracia e otimização de tempo

O uso do certificado digital facilita o processo de assinatura de documentos de seus pacientes e realiza o envio de forma segura, ajudando assim a poupar o tempo de atendimentos presenciais ou da tramitação do documento físico, por exemplo.

Bom relacionamento com a Receita Federal

Ao cumprir suas obrigações com a Receita Federal e outros órgãos reguladores, você ajuda a manter a conformidade do consultório em dia, evitando problemas jurídicos.

Quem organiza a Certificação Digital no Brasil?

Os certificados digitais são organizados e regulamentados pelo governo federal, mais especificamente por meio do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Vale ainda ressaltar que existe uma hierarquia de órgãos responsáveis pela segurança nas transações digitais dentro do ITI. Entenda a seguir como funciona:

(ICP-Brasil) 

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira é uma iniciativa do ITI para a utilização de certificados digitais. Ela foi criada por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 para viabilizar a emissão de certificados digitais.

Esse sistema assegura as transações digitais por meio de normas, políticas e uma cadeia de autoridades certificadoras.

Autoridades Certificadoras

Também chamadas de ACs, são entidades credenciadas pela ICP-Brasil que emitem certificados digitais para as empresas, profissionais e pessoas físicas. Algumas das mais conhecidas no Brasil incluem a Serpro, Certisign, Soluti, entre outras.

Autoridades de Registro 

Já as ARs são entidades que têm como foco a validação da identidade de quem solicita um certificado digital. Elas são intermediárias entre o usuário final e a autoridade certificadora.

5 passos para obter um certificado digital

Para obter um certificado digital, é necessário seguir as seguintes etapas:

1. Escolha o seu tipo de certificado digital

Opte entre uma das duas opções: emitir um certificado digital via e-CPF, caso você trabalhe como profissional autônomo, ou via e-CNPJ, caso possua um consultório registrado como pessoa jurídica.

2. Faça seu cadastro pelas ACs

Em seguida, escolha a autoridade certificadora de sua preferência dentre as credenciadas pelo governo e faça seu cadastro online. Você precisará preencher algumas informações essenciais nesse processo.

3. Realize a validação da sua identidade pelas ARs

Depois do cadastro com a AC, é hora de validar a identidade para que o certificado digital possa ser emitido corretamente. Nessa etapa, você precisará comparecer a uma autoridade de registro com os documentos originais ou realizar uma videoconferência com a AR.

4. Receba seu certificado digital

Uma vez que a identidade foi validada, a Autoridade Certificadora gerará seu certificado digital, que pode ser emitido em formato de arquivo digital (pfx) ou de cartão inteligente, com token USB físico, que deve ser conectado ao computador para ser utilizado.

5. Conclua a instalação

Para a instalação do certificado, basta fazer o download do software recomendado pela sua AC e fazer as transações necessárias. No caso de um arquivo digital, é possível optar pela importação via navegador ou por um programa de gerenciamento de certificados digitais.

3 cuidados ao utilizar o seu certificado digital

Com o certificado instalado, é hora de utilizá-lo na prática para emitir notas fiscais eletrônicas, assinar documentos eletrônicos e realizar transações bancárias seguras.

Porém, ao utilizar seu certificado, vale se atentar a esses três cuidados:

1. Verifique a validade

Em média, um certificado digital possui uma validade de 1 a 3 anos. O período pode variar de acordo com as especificações de cada autoridade certificadora e do tipo de certificado adquirido. Mas, sempre que estiver próximo de expirar, é importante se atentar para a renovação.

2.  Mantenha-o protegido

Lembre-se de garantir a proteção do seu certificado digital, seja ele em formato de arquivo ou físico, para evitar uma eventual perda ou situações que possam colocar a sua segurança digital e de seus pacientes em risco.

3. Atenção aos custos

Por fim, é importante lembrar que as autoridades certificadoras cobram um preço variável, de acordo com o tipo de serviço prestado e do certificado escolhido. Consulte as opções disponíveis antes de tomar a decisão final e veja como isso impacta no seu bolso.

Saiba mais sobre os modelos e diferenças ao escolher seu certificado digital

Para entender quais as diferenças entre os tipos de certificados digitais e mais detalhes que podem influenciar na escolha da sua AC, preparamos um conteúdo que explica em detalhes esses pontos de distinção.