Em meio à rotina na clínica ou no consultório, é importante que você, dentista, fique atento às dicas jurídicas essenciais para se assegurar em caso de entraves e imprevistos. 

Afinal de contas, conhecer os seus próprios direitos e deveres é importante em qualquer profissão, não é mesmo? E se você não sabe quais são esses direitos, não precisa se preocupar.

Separamos neste artigo algumas dicas que vão te ajudar a entender um pouco mais sobre as questões jurídicas na odontologia e quando elas podem surgir:

Por que é importante que o dentista conheça seus próprios direitos?

Assim como em outras profissões, a área de odontologia possui uma infinidade de códigos e normas jurídicas que são pertinentes em diferentes frentes, que vão desde o momento do atendimento até as vendas, assegurando tanto os dentistas quanto os seus pacientes.

E para ajudar na padronização de algumas regras do setor, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) elaborou o Código de Ética da Odontologia, um conjunto de regulamentações que garantem questões como confidencialidade e compromisso com a segurança.

Essas regras podem ser importantes para alguns tipos de situações, como, por exemplo:

Condições de trabalho

Um dos seus principais direitos assegurados, dentista, é o de ter condições dignas para trabalhar. Isso inclui o ambiente de trabalho, que necessita ser seguro para o exercício da sua profissão.

Fora da competência legal

Segundo o capítulo IX do Código de Ética, o paciente não pode obrigar o dentista a atendê-lo fora da especialidade em que se tem a formação e especialização indicadas no Conselho Regional.

Sigilo profissional

Assim como os pacientes, você sabia que os dentistas também têm direito ao sigilo profissional? Por exemplo, se um paciente alegar que você usou material de divulgação com imagens dele sem autorização, mas na realidade, não há provas, você pode optar por esse direito. Isso pode ser importante para criar uma relação de confiança sólida entre as duas partes.

Gerenciamento de tempo

Outra situação que se enquadra nos seus direitos, dentista, é a liberdade para gerenciar o tempo de cada paciente, para definir o melhor tempo de tratamento para cada caso clínico, com o intuito de não prejudicá-lo na qualidade do tratamento proposto.

5 principais dicas jurídicas que todo dentista precisa conhecer

Agora que você já conhece alguns dos seus direitos, que tal se preparar para evitar qualquer tipo de situação que envolva implicações jurídicas? Veja algumas dicas que podem te auxiliar nesse processo:

1. Documentação em dia

Fazer com que os seus atendimentos sejam formalizados requer uma documentação bem organizada no seu consultório. Afinal, essa é a proteção jurídica necessária para caso o paciente conteste o que foi oferecido, por exemplo.

E se você pensa que só a papelada de escritório garante essa segurança, está enganado! A documentação digital, além de não se perder em meio a outros papéis similares, garante mais tempo e segurança à rotina de sua clínica.

2. Tenha os contratos certos

Por falar em documentação, se tem uma que você precisa ter por perto é o seu Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos. Esse tipo de minuta costuma ser elaborada por um advogado e deve constar sempre que um orçamento for aprovado.

Ele pode ser integrado diretamente pelo software odontológico que você utiliza, junto do momento em que a ficha de cada paciente é criada, e pode ser editado posteriormente, caso necessário.

3. Mantenha um bom relacionamento com os pacientes

Para evitar que os pacientes fiquem insatisfeitos com o seu serviço e acabem optando por processos jurídicos, a melhor forma de se prevenir é por meio de uma boa relação. Por isso, a transparência no processo é parte importante para quem busca se afastar de entraves judiciais.

Fale abertamente com seu paciente sobre possíveis riscos e efeitos colaterais de tratamentos odontológicos. Assim, o paciente estará ciente caso ocorra alguma reação indesejada. Mostre para ele também possíveis soluções caso essas intercorrências aconteçam.

4. Saiba como resolver problemas

Seja na área odontológica ou em qualquer outra, é fato que complicações podem surgir. Por esse motivo, você precisa estar preparado para situações mais delicadas ou problemáticas. 

Nesses casos, saber dominar técnicas de procedimentos e continuar estudando constantemente são atitudes que permitem que sua experiência seja desenvolvida, tornando-o um profissional cada vez mais capacitado e evitando eventuais erros no futuro.

5. Leia mais sobre seus direitos

Por último, mas não menos importante quando o assunto é dicas jurídicas, manter-se informado também é fundamental no âmbito jurídico. Ler mais a respeito do Código de Ética da Odontologia e também saber outros direitos de seus pacientes, como o de Defesa do Consumidor, te deixam mais apto a lidar com implicações jurídicas.

➡️ Direitos dos pacientes: tudo que os dentistas precisam saber

Quais documentos são essenciais para assegurar os dentistas juridicamente?

Ter à sua disposição toda a documentação necessária para o controle dos seus serviços oferecidos é fundamental para assegurar os seus direitos e os de seus pacientes.

Alguns deles incluem:

• Ficha de Anamnese: garante que você tenha todas as informações de seu paciente em um só lugar, para um diagnóstico mais preciso e um tratamento eficaz.
• Evolução: deve incluir todas as anotações de progresso do tratamento de seus pacientes. São importantes caso precise revisar alguma etapa.
• Finalização do tratamento: os resultados também devem ser documentados, servindo como forma de assegurar o sucesso do tratamento.
• Contrato de prestação de serviços: acordo formal que assegura os direitos entre as partes envolvidas e que estipula os serviços prestados, as formas de pagamento e os custos entre os envolvidos. 
• LGPD: apesar de não ser um documento específico, é um protocolo importante para a atuação digital, incluindo políticas de privacidade e proteção no uso de dados.

A segurança da sua profissão vem em primeiro lugar! 

Não dá para ser pego de surpresa por entraves jurídicos, dentista! É por isso que o Simples Dental te ajuda a assegurar seus direitos, com toda a documentação que precisa ter à disposição.

Um desses documentos que você pode obter gratuitamente para o seu consultório é o Contrato de Prestação de Serviços, elaborado por um dos maiores advogados especialistas em Odontologia do Brasil, o Dr. Guilherme Cattani, em parceria com o melhor software odontológico da América Latina.

Com ele, você pode:

• Proteger-se contra processos judiciais no futuro
• Ter um documento de defesa em uma eventual ação por parte dos pacientes
• Reduzir os riscos de inadimplência
• Facilitar a gestão de pagamentos e cobranças
• Ter mais profissionalismo e transparência no relacionamento com os pacientes